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Leis Naturais Para Crianças

Termos de Uso

Última atualização: 26 de junho de 2026

Bem-vindo ao site Leis Naturais para Crianças. Ao acessar, navegar ou realizar compras nesta plataforma, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Trocas e Devoluções.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados.

1. Identificação da responsável pelo site

O site é administrado por:

Sonia Maria Wilke de Souza
CNPJ: 32.701.413/0001-90
E-mail: atendimentos@soniawilke.com.br
WhatsApp: (48) 99916-3837

2. Objetivo da plataforma

O site tem como finalidade:

  • Divulgar informações sobre as obras da autora;
  • Comercializar livros físicos;
  • Compartilhar conteúdos educativos e institucionais;
  • Disponibilizar canais de contato e atendimento ao público.

3. Cadastro e realização de compras

Atualmente, é necessário criar uma conta para efetuar compras.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de aquisição dos produtos.

A empresa não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega ou problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo comprador.

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados por meio da plataforma PagBank, utilizando mecanismos próprios de segurança e proteção contra fraudes.

Podem ser aceitas modalidades como:

  • Cartão de crédito;
  • PIX;
  • Boleto bancário;
  • Outras formas disponibilizadas no momento da compra.

O processamento financeiro ocorre conforme as políticas e prazos estabelecidos pela instituição responsável.

5. Entregas

Os produtos comercializados são exclusivamente físicos e enviados a partir de estoque próprio.

As entregas são realizadas, atualmente, por meio do serviço de Registro Módico/Modal dos Correios ou outros meios eventualmente disponibilizados pela empresa.

Os prazos informados durante a compra são estimativas e podem sofrer alterações por fatores externos, especialmente aqueles relacionados aos serviços de transporte.

6. Propriedade intelectual e direitos autorais

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

  • Textos;
  • Livros;
  • Ilustrações;
  • Fotografias;
  • Logotipos;
  • Marcas;
  • Materiais gráficos;
  • Conteúdos do blog;
  • Demais obras intelectuais;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da titular dos direitos.

7. Comentários e interações futuras

Caso sejam implementadas áreas de comentários ou participação dos usuários, estes serão integralmente responsáveis pelas informações publicadas.

Não serão permitidos conteúdos:

  • Ofensivos ou discriminatórios;
  • Ilegais ou que violem direitos de terceiros;
  • Publicitários ou considerados spam;
  • Que infrinjam direitos autorais ou de propriedade intelectual.

A administração poderá remover conteúdos inadequados sem aviso prévio.

8. Limitação de responsabilidade

Embora sejam adotadas medidas para manter o funcionamento contínuo e seguro da plataforma, não há garantia de disponibilidade ininterrupta dos serviços.

A empresa não será responsável por:

  • Problemas decorrentes de falhas de conexão do usuário;
  • Ataques cibernéticos praticados por terceiros;
  • Interrupções temporárias para manutenção;
  • Danos resultantes do uso inadequado do site.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As informações detalhadas sobre coleta, utilização e armazenamento de dados encontram-se disponíveis na Política de Privacidade e na Política de Cookies do site.

10. Alterações dos Termos de Uso

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação a mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

As versões atualizadas permanecerão publicadas nesta página, indicando a respectiva data de revisão.

11. Legislação aplicável e foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da consumidora ou, quando aplicável, o foro competente previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato:

Sonia Maria Wilke de Souza
CNPJ: 32.701.413/0001-90
E-mail: atendimentos@soniawilke.com.br
WhatsApp: (48) 99916-3837

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